Piso salarial de professores tem reajuste de 7,64%

O Ministério da Educação  divulgou nessa quinta-feira 12 o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores a partir de janeiro de 2017. Com o reajuste,  o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80, para  docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas, com 40 horas de trabalho semanal. Segundo O MEC, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, sob o governo Dilma, o reajuste foi de 11,36% e significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Em oito anos, governos de Lula e Dilma, o piso salarial dos professores aumentou 141,97%, de R$ 950, em 2009, para R$ 2.298,80, em 2017. Atualmente, o piso equivale a 2,4 salários mínimos. O reajuste deste ano, sob o governo Temer, foi o menor desde 2009.

Em Minas, o vencimento dos professores de educação básica com jornada de 24 horas semanais é de R$1.620,62. Além do salário, os docentes ativos e inativos recebem dois abonos (R$ 211,58 e R$ 150,34). Os valores serão incorporados integralmente ao salário em junho deste ano. Em agosto, um novo abono de R$ 153,10 será acrescido aos vencimentos, e, em julho de 2018, será incorporado ao salário. Com isso, os salários dos professores chegarão a R$ 2.135,64 – piso salarial vigente no país até dezembro do ano passado.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. E, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

A portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o novo piso

Minas Gerais, que enfrenta grave crise financeira, terá dificuldades para repassar o reajuste aos docentes da rede estadual. O cálculo do governo é de que o novo piso impactará os cofres públicos mineiros em R$ 1,2 bilhão.

Com quase 300 mil profissionais entre ativos e inativos, o governo diz, em nota, “avaliar a forma de atingir o novo valor, conforme a disponibilidade de recursos”, mas garante o cumprimento de acordo firmado em 2015 com os profissionais da educação, que prevê o pagamento integral dos reajustes definidos pela União. No texto, o governo acrescenta que, dada a situação orçamentária, uma solução pode ser aproveitar o decreto de calamidade financeira para obter o valor junto ao Tesouro Nacional.

O pagamento do piso à rede básica de ensino foi uma bandeira de campanha do governador Fernando Pimentel. Ao assumir o Estado, ele foi cobrado e, depois de muita negociação, chegou a um acordo com os profissionais do setor, segundo o qual o piso deverá ser alcançado em julho de 2018. Pelo acordo, ano a ano, abonos seriam acrescidos ao pagamento e, no ano seguinte, tais valores seriam incorporados ao salário. Além disso, o governo se comprometia a somar o valor do reajuste definido pelo Ministério da Educação a cada virada de ano.

SindUTE-MG se manifesta

“A negociação aconteceu em 2015. Na lei aprovada em 2015, fica garantido que, todas as vezes em que houver um reajuste nacional, ele será aplicado no Estado no mesmo período. Por isso, queremos que o governo reajuste o piso de forma retroativa a janeiro de 2017. Nossa expectativa é apenas pelo cumprimento”, disse Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG).

De acordo com Cerqueira, o reajuste é abaixo do esperado, pois o piso deveria ser um processo para trazer de volta “a valorização dos profissionais do magistério”. (Jornal O Tempo/BH)