Famílias do MST ocupam fazenda no Chapadão do Bugre

Cerca de 500 famílias de trabalhadores sem-terra ocuparam, na madrugada o dia 5 de novembro, uma fazenda no Chapadão do Bugre, com área de 13 mil hectares no município de Sacramento. A ocupação é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindica o cumprimento da função social da propriedade. 

A informação é do próprio movimento, no portal, Minas Sem Terra. Mas segundo fontes do ET, é bem menor o número de famílias acampadas, assim como a área que pertence à família Binotto, em torno de 4 mil hectares. O portal informa também que as famílias são das cidades de Franca, Pedregulho, Uberaba, Conquista e de Sacramento, incluindo famílias dos povoados de Quenta Sol, Sete Voltas, Jaguarinha, Bananal, Desemboque e Pinheiros, comunidades próximas à propriedade ocupada. 

Em nota, o movimento afirma que a área se constitui de terras devolutas em que os posseiros repassaram a terceiros, por não utilizarem a área. O movimento destaca também que tal fato é de conhecimento público no município de Sacramento e na região. O ET não conseguiu contato com os proprietários da área, mas soube através de fontes, não confirmadas, que a fazenda tem áreas reflorestadas e outras arrendadas para empresários rurais que plantam soja, milho, batata, cebola... Esses empresários iniciaram este mês a plantação da safra anual e não há nenhum conflito com as famílias acampadas.

Conforme declarações de PHM à PM local, registrada em BO, lavrado a 1h09, da madrugada do dia 5 de novembro, chegaram na empresa, aproximadamente 300 veículos com várias pessoas, que desembarcaram e começaram a invadir áreas da propriedade pertencentes à empresa; que, para a invasão, derrubaram parte da cerca que delimita a propriedade, fincaram vários postes de madeira de frente à sede da empresa e construíram barracas.

 De acordo com PHM, ele chegou a conversar com algumas pessoas que disseram tratar-se de invasão pacífica,  que não iriam fazer nada, só queriam se apropriar das terras  e, que não podiam falar mais nada, pois a  pessoa que tinha autonomia para falar, não estava naquele momento. Ainda, conforme o BO, outras pessoas se comportaram com agressividade e em tom de ameaças disseram: “Se tiver alguém de vocês armado, podem guardar as armas, nós também temos muitas armas conosco”. PHM disse à PM que não seria possível identificar que proferiu a ameaça.  (Fontes: Brasil de Fato, Minas sem Terra e BO lavrado pela PMMG/Redação ET)

Prudência e espírito de conciliação

O ET ouviu esta semana o advogado Ivan Sebastião Barbosa Afonso, procurador aposentado do Incra de MG e professor também aposentado da UFMG, especialista em conflitos fundiários, para falar sobre ocupação. Veja a sua resposta:

“A ocupação de terras por movimentos sociais, no Brasil, é consequência das desigualdades, do desemprego e da fome. Em países pobres, enquanto essas questões não forem solucionadas, haverá esses conflitos, seja em área rural, seja urbana.

Quando ocorre um fato como este, com a dimensão daquele que aqui aconteceu, na fazenda Olhos d’Água, nos anos 90, os agentes envolvidos e as autoridades, devem ter as suas ações pautadas na prudência e no espírito de conciliação.

Em Minas, foi criada pelo Tribunal de Justiça uma Vara Especializada em Conflitos Agrários, sediada em Belo Horizonte, que tem competência para a solução dos problemas, após ser acionada pelos proprietários, através da competente Ação de Reintegração de Posse.

Geralmente, o Juiz não tem concedido a liminar de reintegração de posse imediatamente. Ouve os órgãos envolvidos, notadamente o Incra, que possui em Belo Horizonte um Ouvidor Agrário que cuida da busca de solução para esses conflitos. Faz ou determina vistoria no local, para bem conhecer a gravidade e o tamanho do conflito.

A solução passa pelo desocupação do imóvel, se possível, pela desapropriação caso a propriedade seja improdutiva ou pela compra pelo Incra. Todas essas soluções são objeto de processo administrativo e judicial e leva algum tempo.

Em decorrência de legislação mais recente, o Judiciário Federal não está admitindo a vistoria e desapropriação pelo Incra, de imóvel ocupado, que é o caso.

 Desde o conflito em Eldorado dos Carajás, no Pará, que resultou em dezenas de mortos, o Poder Público tem criado mecanismos para a solução pacífica do problema. Seja a Vara Agrária especializada junto a Justiça Federal, seja a Vara Agrária Estadual para mediar o conflito, seja a Ouvidoria Agrária, no INCRA, sejam alterações na legislação.

Esperamos que esses agentes públicos venham encontrar uma solução e, até lá, os envolvidos, trabalhadores rurais, proprietários e arrendatários, devem procurar evitar tensões, que certamente não serão terapêuticas”.

Mais famílias chegam ao local

Segundo  Janete Santana, presidente do PT local, famílias continuam chegando ao  acampamento que leva o nome de Jaime Cardoso. “As famílias estão se organizando, para iniciar o plantio de uma lavoura comunitária de milho e feijão”.

 Ainda de acordo com Janete, o  secretário de Desenvolvimento Agrário do estado de Minas Gerais,  Neivaldo de Lima Virgílio, esteve em visita ao acampamento,  dia 12 último, com o objetivo de receber as as demandas mais urgentes do acampamento, que serão apresentadas a governo mineiro para que sejam atendidas.

 O prefeito Wesley De Santi de Melo, em entrevista ao ET, disse que ficou sabendo da ocupação através da imprensa. “Até o momento, não recebemos nenhuma notificação, nem visita dos coordenadores do movimento, assim como também não recebemos também visitas dos proprietários das terras, a família Binotto, nem dos arrendatários.  Espero que toda essa negociação se transcorra dentro da normalidade. De nossa parte, estamos aguardando para cumprir o que é nossa obrigação social como gestor do município,  de fornecer o transporte escolar às crianças do local”, afirmou.