Jornal O Estado do Triângulo - Sacramento
Edição nº 1595 - 03 de Novembro de 2017

Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa de iluminação pública

Edição nº 1594 - 27 de Outubro de 2017

A Câmara  Municipal de Conquista rejeitou na reunião,  dessa quinta-feira (25), por unanimidade  o projeto de lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), de autoria do prefeito Tarcisio Henrique Zago, que determina que os  contribuintes custeiem a iluminação da cidade e seus distritos. 

De acordo com o projeto, a contribuição seria cobrada “de toda pessoa física ou jurídica, qualificada como contribuinte ou responsável, beneficiada direta e indiretamente pelo serviço de iluminação pública”.

A votação terminou com   oito votos contrários. O presidente  da Casa Legislativa, João Henrique Bovi, só votaria em caso de empate, mas fez questão de frisar e deixar claro que se “se tivesse que votar, também votaria contra o referido projeto de lei”.

De acordo com o assessor de imprensa da CMC, jornalista Libório Leal, a sessão transcorreu de forma tranquila, não havendo embate na votação do projeto que aparentemente foi enviado à Câmara somente em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, para não caracterizar renúncia de receita por parte de Prefeitura.