33,18% dos municípios mineiros poderão ter redução no ICMS

Um estudo do departamento de Economia da AMM (Associação Mineira de Municípios) aponta que, em 2018, pelo menos 263 municípios, 33,18% dos 853, poderão ter queda na receita do ICMS, no valor total de R$ 332 milhões. A análise foi feita com base na divulgação da Resolução da Secretaria de Estado da Fazenda, do índice do Valor Adicional Fiscal (VAF) previsto para 2018. 

“A desaceleração da economia, queda na arrecadação estadual, além de incorreções no preenchimento das declarações do VAF pelos contribuintes do ICMS, acompanhamento dos municípios e, a falta de fiscalização por parte do Estado levarão muitos municípios a receberem, em 2018, repasses com valores inferiores do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, explica o presidente da AMM, Julvan Lacerda, que é  prefeito de Moema.

Já os demais 570 municípios poderão, juntos, contar com orçamento melhor, na mesma proporção, de R$ 332 milhões. 

Sacramento tem queda

O indice provisório do VAF 2018 para o município de Sacramento apresenta uma queda de 0,1130993, em relação a 2017, cujo índice foi de 0,5403662. O Índice do VAF a ser aplicado no repasse de receita aos municípios corresponde à média dos índices de participação nos dois anos anteriores ao da apuração, portanto o cálculo do VAF 2018, tem como base os anos de 2015 e 2016.

 Importante ressaltar que, no súltimos cinco anos, os índices vem sofrendo significativas  variações, a maior delas registada em 2014,  com 0,614988. Em ordem decrescente temos: os seguinte indices:  2017 (0,5403662); 2016 (0,395811); 2015 (0,472641);  2014 (0,614988); 2013 (0,463534). 

Conforme os dados divulgados pela Fundação João Pinheiro (http://www.fjp.mg.gov.br), até o mês de setembro, Sacramento recebeu R$ 23.807.471,25, relativos ao VAF.